Pauta Especial 2: União Européia: 50 anos

A Qüinqüagenária União Européia

50 anos atrás, a 25 de março de 1957, era assinado, em Roma, pelos países Alemanha, Itália, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo, o Tratado de Roma, documento que deu início ao que hoje conhece-se como União Européia (UE). Em 57, o Tratado ainda abordava somente dois pontos – União Aduaneira e uma política agrícola comum - que, apesar de importantes, ainda não eram exatamente aspectos de uma futura União Européia. Hoje, 50 anos após a assinatura do documento que instituiu o início da consolidação européia em um único território, 27 países são membros do que conhecemos como UE: Bélgica, França, Reino Unido, Holanda, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, República Checa, Romênia e Suécia.
2007 está sendo, então, um ano de muitas festividades para os europeus, que vêem seu “país” aumentar a cada ano com a adesão de novo membros. Macedônia, Croácia e Turquia são os países que mais pleiteiam uma vaga na UE de hoje, e, para esses e outros países da Europa, fazer parte da UE significa não somente comercializar mais facilmente com o resto do velho continente, mas é também uma ajuda no processo de enriquecimento. E por isso que muitos países fazem tanta questão de fazer parte da União.
Além de ser uma união aduaneira, a UE é também uma tentativa dos europeus de formar um só grande país composto de inúmeros outros pequenos países. Não há polícia federal nas fronteiras dos países da UE, e os cidadãos europeus podem circular livremente pela Europa sem precisar nem de um passaporte, mas portando somente suas cédulas de identidade. Os europeus ainda podem dirigir em qualquer país membro da UE, e com a adoção do Euro em 2002, o comércio ficou muito mais fácil.

O EURO

A zona do euro (€) é um conjunto de 15 países da UE que adotaram o uso do euro como moeda de troca comercial. Esses países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovênia, Espanha, Portugal, França, Holanda, Finlândia, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta e Irlanda. Além desses países, o euro é ainda adotado em países anãos europeus, como o Vaticano, Andorra, Mônaco, São Marino e Montenegro.

Em Frankfurt am Main fica a sede do Banco Central Europeu (BCE), local aonde as políticas monetárias européias são decididas e no qual são controladas as emissões do euro. Cada país emite seus próprios euros, sendo que, curiosamente, cada um dos 15 da zona do euro adota um padrão diferente na confecção de moedas – cada país coloca um desenho diferente atrás de cada uma das moedas.

A vantagem de uma moeda única na UE é que, com o euro, o comércio entre os países fica mais fácil, e a noção da Europa como um grande país se consolida mais. Para os europeus, nada mais prático que conseguir deslocar-se por vários outros países usando a mesma moeda – o euro utilizado em um dos 15 países vale para todos os outros. Apesar disso, países importantes como o Reino Unido não adotaram e nem pensam em adotar o euro como moeda, uma vez que as suas são mais fortes que este.

Uma Constituição Européia única

Nos dias atuais, a UE é um exemplo de como diferentes países podem se aliar em benefício próprio. “Ser cidadão europeu é muito bom, pois podemos andar livremente pela Europa e nos sentimos unidos”, conta Kries Vanhecke, professora aposentada belga que é uma das grandes defensoras da UE. Para nós, latinoamericanos que ainda sonhamos com a criação de um MERCOSUL, a UE é uma verdadeiro exemplo de como trabalhar.

A UE, que tem como capital a cidade de Bruxelas, na Bélgica, é, ainda, unida na maioria das decisões políticas e caminha para a união legislativa também – desde 2003, os europeus vêm tentando, sem sucesso, criar uma Constituição Européia (CE) única. Em 2006, a Holanda e a França, em referendo popular, reprovaram a criação da Constituição. Os motivos foram basicamente políticos – a França é conhecida por criar entraves a tudo e por querer a liderança da UE -, e por tais motivos a sede do Parlamento Europeu fica em Estrasburgo, não em Bruxelas.

Após a reprovação por parte da França e da Holanda da CE, a UE vem tentando modificar o texto desta para conseguir a aprovação dos dois países – os únicos que ainda não aprovaram a CE. Para alguns europeus, “a criação de uma Constituição única significa muito. É um passo enorme em direção a um futuro melhor”, como afirmou o arquiteto também belga Noël Derluyn. Caso a Europa unificasse finalmente os Três Poderes, seria criado um novo grande país extremamente rico e diversificado.

Imigração ilegal e diversidade étnica

Um dos grandes problemas que a Europa vem enfrentando, juntamente com a reprovação da Constituição e a não-adesão de todos os membros à zona do euro, é a intensa imigração ilegal, principalmente de cidadãos vindos de ex-colônias européias. O problema é tão grande que em diversos países europeus afloram movimentos neo-nazistas e ultra-direitistas.

O ponto central da questão imigratória é que, devido à imensa potência econômica que se tornou a UE, o fluxo imigratório aumentou para os países mais ricos como Alemanha, Bélgica, França, Itália e Espanha. “A maioria desses imigrantes são africanos que atravessam o oceano em condições precárias e chegam à Europa em busca de uma vida melhor”, afirma Vanhecke.

A escolha dos países da UE para os imigrantes está diretamente relacionada às facilidades dadas pelos sistemas sociais europeus. Muitos dos imigrantes recebem ajudas de diversas entidades européias, e, a partir do momento que geram um filho europeu, passam a ter certos privilégios como direito a casa, saúde, educação e dinheiro – na realidade, quem tem direito a essas coisas são os filhos, europeus, mas os pais acabam se aproveitando da situação.

Para combater a situação, diversos governos de diferentes países da UE vêm tentando evitar o crescimento da imigração ilegal e vêm incentivando a imigração legal. Para a Europa, é interessante criar uma diversidade étnica no continente, mas esta deve ser controlada, evitando que o europeu perca espaço para o africano ou americano ou asiático. Além disso, já hoje, em todo o velho continente, existem milhões de não-europeus naturalizados, que trouxeram consigo suas culturas e costumes, somando-os aos dos europeus. Perder tal riqueza cultural não é interessante para a UE.

Brasil e a UE

Nas relações com o Brasil, a UE se mostra, muitas vezes, imparcial. Apesar das boas relações mantidas com o bloco, o Brasil encontra, recorrentemente, problemas com embargos a produtos agrícolas e à carne brasileira. Não obstante, as relações comerciais entre os dois são pacíficas e produtivas.

Apesar da boa parceria comercial, o verdadeiro problema entre os dois países se dá quando o assunto é a Rodada de Doha, rodada comercial da Organização Mundial do Comércio na qual a UE e outros países desenvolvidos criam barreiras econômicas aos produtos brasileiros e aos de outras nações subdesenvolvidas.

A União Européia hoje

Hoje, 50 anos após a criação do Pactum Romanum (Tratado de Roma), a UE é um país pacífico, livre e próspero. Apesar de seus vários problemas políticos, que datam desde a idade média, quando França, Alemanha e Inglaterra já disputavam pelo poder sobre a Europa, a UE caminha por uma estrada asfaltada e tranqüila, que dará, como muitos já prevêem, na consolidação de um novo país pleno – apesar de ser tratada e referida sempre como sendo um país, a UE não chegou, ainda, nesse nível -, com todos os Poderes unificados. E para muitos europeus isso é o mais importante: caminhar em direção à paz.

Apesar disso, ainda existem entraves nas negociações da UE, como, por exemplo, a (não) adesão da Turquia, que tenta fazer parte da União desde o final do século passado e até hoje não conseguiu, por não ser considerada território europeu. Em contrapartida, quase que anualmente são aprovadas novas entradas no bloco, o que mostra que ele não está parado.

Além de importante na Europa, o bloco também é importante nas decisões mundiais: não se podem ser tomadas decisões sem consultar, antes, a UE, que luta quase que diariamente por causas nobres como a paz mundial e contra as atuais políticas ambientais do mundo inteiro.


http://www.youtube.com/watch?v=TlPG4L3zf-c
http://www.youtube.com/watch?v=h-cj9C7nLkc



Entrevista com Kries Vanhecke e Noël Derluyn

Kries Vanhecke, 63, professora aposentada, e Noël Derluyn, 68, arquiteto, são dois belgas apaixonados pela União Européia (UE). Seu país, apesar de mínimo, é de enorme importância para o bloco europeu, desempenhando o papel de líder deste. A capital da Bélgica, Bruxelas, é também capital da Europa, e os belgas, orgulhosos como são com relação à UE, adoram esta. São um exemplo de povo que luta por uma Europa unificada.

1) O que significa a UE para vocês, que moram em um país tão pequeno e que agora faz parte de um “país” tão grande?

Noël Derluyn: Morar na Bélgica é algo muito bom, para primeiro de conversa. Muitas poucas pessoas sabem que, apesar de nosso tamanho, fomos nós que demos início à UE, e nós que mantemos a liderança dela. Não que isso seja algo importante, claro. Mas é bom ver que nosso país fez alguma coisa para melhorar a situação de todos.
Kries Vanhecke: A UE significa a união dos povos europeus. Somos diferentes, porém, no fundo, iguais. Fazer parte de um país como a UE é algo extremamente excitante! Gosto da idéia de unir o povo europeu. E a UE, claro, significa muito mais que somente viajar sem passaporte e sem precisar trocar de dinheiro. Significa também adquirirmos e aceitarmos uma identidade européia única.

2) O que vocês acharam da reprovação, por parte da França e da Holanda, da Constituição Européia?

KV: Os franceses sempre foram assim: chauvinistas. O problema é que a França ainda teme que algum outro país se torne soberano na Europa. Acho que eles ainda não entenderam que o governo da Europa foi dado à Bélgica, um país imparcial e sempre pacifista, exatamente por isso. O que aconteceu foi que colocaram o povo para votar a aprovação da Constituição, mas o povo francês simplesmente não aceita abaixar a cabeça perante os outros...São muito orgulhosos. Já a Holanda...bem, esse é um caso à parte.
ND: Belgas flamengos e holandeses têm uma certa rixa entre si. Mas deixando isso de lado um pouco, acho que aconteceu o que deveria acontecer. Vivemos em uma democracia, e se o povo de um país não quer uma Constituição nova e igual a todas as outras, é direito deles. Claro que concordo que, no caso da França, pesa muito o fato de o povo francês ser patriota em demasia às vezes. Mas os argumentos apresentados tanto pelos holandeses quanto pelos franceses foram convincentes. Aquele ainda não era o momento de uma Constituição

3) E a Turquia, como vocês se posicionam nessa polêmica?

KV: Acho que o problema da Turquia é não fazer parte do território europeu. Um dos requerimentos básicos para a entrada na UE é justamente que o país faça parte do continente europeu. A Turquia só possui uma pequena parte no continente. Não tenho nada contra turcos, mas realmente acho que eles simplesmente não são europeus.
ND: Tem outra coisa. Não é só o espaço geográfico turco que pesa n decisão. Os turcos também não são europeus culturalmente falando. São um outro povo, com uma religião totalmente diferente, com costumes diferentes. Seria como colocar algo que não maionese nas batatas fritas! [Na Bélgica se come batata frita com maionese, por isso a alusão]

4) E o euro? Quando morei na Bélgica notei que muitos de vocês ainda faziam cálculos em Francos!

ND: É, esse é o grande problema nosso. Ainda não estamos tão acostumados assim ao euro. Só temos noção da quantia que estamos gastando quando passamos o valor para Francos.
KV: Isso é puro costume. Nos damos bem já com o euro. É uma moeda fácil de ser usada, e bastante forte.

5) Por último, gostaria que vocês comentassem um pouco sobre os imigrantes. Lembro de vários partidos de extrema direita que eram bastante radicais quando o assunto era imigração. Qual a posição de vocês?

ND: Vivemos em um país tão pequeno que não nos incomodamos com essas coisas. Quer dizer, há quem se incomode, claro, mas a maioria dos belgas é mais extremista com os próprios belgas valões [a Valônia é a parte sul, aonde se fala Francês. Há uma briga interna entre Norte flamengo e Sul valão]. Não somos daqueles que pensam que os imigrantes vêm aqui roubar nossos empregos. Há empregos para todos.
KV: Imigrantes são bons também. Eles não trazem só coisas ruins, como muitos pensam. O problema do emprego é argumento para quem não sabe o que dizer. Os imigrantes ocupam empregos que a maioria de nós não quer. São lixeiros, empregados, vendedores. Apesar disso, existem sim, como você mesmo disse, partidos (e pessoas afiliadas) que são extremistas e enxergam esse imigrantes como uma praga. Essas pessoas não sabem muito o que dizem, e falam que lutam por uma Europa melhor quando não conseguem nem aceitar diferenças culturais e étnicas.